Investimentos Coligadas e Controladas

          Olá!

          Vamos agora tratar de outro assunto relevante para a classe contábil, extraída do:

          CFC 1408/12

          CPC 18

          portaldecontabilidade.com.br

          Uma das formas encontradas pelas empresas para diversificar seus ganhos é investindo em outras empresas, que no Balanço Patrimonial, que conforme o artigo 178 da lei 6.404 atualizada pela 11.941, deverá ser alocado no Ativo Não  Circulante, Investimento.

O investimento pode ser em forma de coligada e controlada, sendo que a Lei 6.404/76 em seu artigo 243  afirma que coligada são as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa.

          No mesmo artigo, temos a figura da controlada, que caracteriza-se como sendo a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.

Muito se fala em influência significativa, mas isto caracteriza-se, conforme o artigo 243 da 6.404, com a redação dada pela 11.941/09, como sendo quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeiras ou operacional da investida, sem controlá-la. É presumida a INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA quando a investidora for titular de20% ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la.

Para as coligadas É OBRIGATÓRIO A APLICAÇÃO DO MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL, que pode ser caracterizado como sendo o reconhecimento do investidor de parte no lucro ou prejuízo de um determinado período na investida. O investidor deixará de elaborar o método de equivalência patrimonial a partir do instante em que deixar de ter influência significativa sobre a coligada e deixar de ter controle sobre até então controlada.

A diferença entre o valor do investimento e o custo de aquisição somente será registrado como resultado do exercício se:

- decorrer de lucro ou prejuízo apurado pela coligada ou controlada

- se corresponder a ganhos ou perdas efetivos

- no caso de Cia aberta, com  observância das normas expedidas pala CVM

          A coligada, sempre que solicitada pela Cia investidora, deverá elaborar e fornecer o balanço ou balancete de verificação.

          Exemplo pode ser dado conforme o artigo 248 da Lei 6404/76 de aplicação do método de equivalência patrimonial:

Cia.  Investidora  adquiriu  por  $  72.000,  em  31-12-X1,  60%  das  ações  da Cia. Investida, cujo patrimônio  líquido nessa data era de $  120.000. Em 31-12-X2, a Cia.  Investida  apurou  um  lucro  líquido  de  $  15.000,  do  qual  a  administração propõe a distribuição de $ 5.000 de dividendos. Efetue na Cia. Investidora a contabilização de compra, da avaliação do investimento e dos dividendos

31/12/01

PELA AQUISIÇÃO

D: INVESTIMENTO CIA “A”                                       R$ 72.000,00

C: CAIXA                                                                    R$ 72.000,00

31/12/02

PELO RECONHECIMENTO DO LUCRO

D: INVESTIMENTO CIA “A”                                       R$  9.000,00

C: EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL                             R$  9.000,00

31/12/02

PELA PROMESSA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS

D: DIVIDENDOS A RECEBER                                      R$  3.000,00

C: INVESTIMENTO CIA “A”                                        R$  3.000,00

SE POR VENTURA A EMPRESA RESOLVA PAGAR OS DIVIDENDOS EM 31/03/12 A CONTABILIZAÇÃO SERIA ASSIM:

D: CAIXA                                                                    R$  3.000,00

C: DIVIDENDOS A RECEBER                                      R$  3.000,00

          Vamos a outro exemplo, agora com operações envolvendo a investida e a investidora:

Digamos que a Investidora  possui  30%  das  ações  da  Investida  avaliadas  pelo  método  da equivalência  patrimonial  em  $  9.000.  No  encerramento  do  exercício,  a  Cia. Investida  mantém  em  estoque  mercadorias  adquiridas  da  Investidora  por  $ 10.000.  A  Investidora  havia  adquirido  essas  mercadorias  de  terceiros  por  $ 8.000. No encerramento do exercício, a  Investida  apurou um  lucro de $ 5.000. Qual o resultado da equivalência?

          Com estas informações vamos apresentar a Demonstração do Resultado da Equivalência:

PL da Investida antes da apuração do resultado                             R$ 30.000,00

Resultado do exercício                                                                     R$   5.000,00

Patrimônio final                                                                                R$ 35.000,00

Participação da investidora                                                              R$ 10.500,00

Valor contábil do investimento                                                        R$  9.000,00

Resultado da equivalência patrimonial                                           R$  1.500,00

          Pode ocorrer situações em que a Cia investida apresente prejuízo, exemplo disto pode ser dado da seguinte forma:

A empresa “A” adquire 60% das ações da Cia “B” por R$ 200.000,00 , sendo que o PL da Cia “B”  em 31/12/10, dia da aquisição era  de R$ 100.000,00, portanto proporcionalmente R$ 60.000,00 pertencem a Empresa “A”.

LANÇAMENTO DIA 31/12/10

D:  INVESTIMENTO CIA “B”                           R$ 200.000,00

C: CAIXA                                                         R$ 200.000,00

No ano de 2011 a empresa apresentou um prejuízo de R$ 20.000,00, sendo que o PL passou a R$ 80.000,00.

Ou seja, 60% deste novo PL representam R$ 48.000,00, configurando-se numa redução de R$ 12.000,00.

LANÇAMENTO EM 31/12/11

D: MÉTODO EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL R$ 12.000,00

C: INVESTIMENTO CIA “B”                            R$ 12.000,00

          Algumas considerações são importantes quando trata-se de alocação do resultado da equivalência patrimonial. Tanto as despesas quanto as receitas advindas do resultado de equivalência patrimoniais não são tributadas, porque a tributação já ocorreu na empresa investida.

          Digamos que a empresa mudou de um ano para o outro o critério contábil, que era o CUSTO DE AQUISIÇÃO para o MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL.

Exemplo disto pode ser dado:

Ano 1:

Participação em Alfa – 1.000 (100%)

PL de Alfa – 1.200 (lucro de 200)

Avaliação pelo custo

LANÇAMENTO:

D: INVESTIMENTO ALFA                    R$ 1.000,00

C: CAIXA                                             R$ 1.000,00

Ano 2:

Participação em Alfa – 1.000

PL de Alfa – 1.500 (lucro de 300)

Passou a usar o MEP

          O lançamento a ser efetuado no final do segundo ano, deve contemplar o aumento de R$ 1.000,00  para 1.500,00, mas esta diferença não pode ser alocada como receita, pois estaríamos ferindo o REGIME DE COMPETÊNCIA, visto que R$ 200,00 foi o lucro pertencente ao primeiro ano. Pois bem, então o lançamento seria:

D: INVESTIMENTO ALFA                                            R$ 500,00

C: PL                                                                          R$ 200,00

C: RESULTADO DO EXERCÍCIO                                  R$ 300,00

          Um ponto importante que deve ser levado em consideração para aplicar o método de equivalência patrimonial são as operações que ocorrem entre as empresas. Exemplo disto pode ser dado:

Uma  determinada  sociedade  empresária  vendeu mercadorias  para  sua  controladora (participação de 100% no capital) por  R$300.000,00,  auferindo  um  lucro  de  R$50.000,00.  No  final  do  exercício, remanescia no estoque da controladora 50% das mercadorias adquiridas da controlada.

O valor do ajuste referente ao lucro não realizado, para fins de cálculo da equivalência

patrimonial, é de R$ 25.000,00.

Este método consiste em ajustar o Ativo  (Conta do  Investimento) da  empresa  investidora de  acordo  com  as variações  no  Patrimônio  Líquido  (PL)  da  empresa  investida,  sempre proporcionalmente em relação ao percentual de controle da primeira sobre a  segunda.  Os  resultados  não  realizados  (lucros)  das transações  entre  controlada  e  coligada  devem  ser  reduzidos  quando  da avaliação  do  PL  da  empresa  controlada  para  fins  da  Equivalência Patrimonial na controladora. No caso da questão, houve  lucro na venda das mercadorias da controlada para a controladora, e esse resultado deve ser ajustado pelo MEP.

Vejamos:

•  Lucro na data da transação: R$ 50.000,00

 •  Resultado realizado (venda das mercadorias) até o fim do exercício:

 50% x R$ 50.000,00 = R$ 25.000,00

 •  Resultado não realizado até o fim do exercício:

 R$ 50.000,00 – R$ 25.000,00 = R$ 25.000,00

 ► Observe que basta que conheçamos o valor do  lucro na  transação, não  importando

assim o valor de custo das mercadorias. O resultado (lucro) não realizado permanecerá

como  valor  a  ser  reduzido,  sempre  de  forma  proporcional  à  realização,  quando  da aplicação do MEP, até que não haja mais mercadorias em estoque.

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