Estrutura conceitual da Contabilidade

Elaborei isto com base no CPC 00/ CFC 1374/11 e o site portaldecontabilidade.com.br:

A Estrutura Conceitual da Contabilidade é regida pelo CPC 00 (CFC 1374/11), buscarei aqui trazer um breve resumo.

Com a criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, o objetivo principal foi a centralização do processo de produção das normas contábeis brasileiras, alinhadas as normas internacionais de contabilidade. Várias entidades fazem parte do CPC (ABRASCA, APIMEC, BM&F BOVESPA, CFC, FIPECAFI e IBRACON) com destaque especial para o nosso Conselho Federa de Contabilidade. O site do CPC é http://www.cpc.org.br/index.php#

Iniciamos falando sobre a utilidade das INFORMAÇÕES CONTÁBEIS, que servem para decidir quando comprar, manter ou vender algum instrumento patrimonial, avaliar o potencial da entidade de pagamento de suas obrigações, avaliar o retorno do investimento realizado na entidade, determinar como será a política tributária, regulamentar as políticas da entidade, entre outras.

Diante disto, a finalidade da             estrutura conceitual é dar suporte ao desenvolvimento de novas normas, dar suporte ao processo de  harmonização, dar suporte aos órgãos reguladores nacionais, auxiliar os responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis na aplicação dar normas, auxiliar os auditores independentes a formar opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis, auxiliar os usuários no entendimento das demonstrações contábeis...

A estrutura conceitual contida no CPC 00 aborda o OBJETIVO da elaboração do relatório contábil-financeiro, características qualitativas da informação contábil, definição, reconhecimento e mensuração dos elementos a partir das quais as demonstrações contábeis são elaboradas e conceito de capital e manutenção do capital.

O OBJETIVO da elaboração e divulgação do relatório contábil financeiro é o centro da estrutura conceitual, os outros aspectos estão relacionados a este.

O objetivo da elaboração das demonstrações contábeis é o fornecimento da posição patrimonial e financeira da entidade em dado momento, visto que as demonstrações são estáticas, mas que refletem o passado e servem para projetar o futuro da entidade.

Os acionistas ou sócios da empresa que desejarem informações sobre a administração, podem fazer através das demonstrações contábeis  fornecidas a empresa, e, principalmente através da análise destas.

As demonstrações contábeis são úteis para avaliar a capacidade que a entidade tem de geração de caixa e pagamento de suas obrigações.

Para que as demonstrações contábeis sejam elaboradas de acordo com o REGIME DE COMPETÊNCIA, isto esta no artigo 177 da Lei 6.404/76. Este regime determina que os fatos devem ser registrados no instante em que ocorrem. Este regime também faz  parte dos PRINCIPIOS DE CONTABILIDADE , com a última alteração pelo CFC 1282/12. Vamos a  um exemplo disto:

Exemplo disto: se no dia 10 de Dezembro de 2011 a empresa recebeu a nota de energia  elétrica ( NF 800) para pagamento somente em Janeiro de 2012 no valor de R$ 2.000,00. A contabilidade registrará no dia 10 de Dezembro o seguinte lançamento contábil.

Dia: 10 de Dezembro de 2011

D: Energia Elétrical ( DESPESA)                                        R$ 2.000,00

           C: Energia Elétrica a pagar (PASSIVO)                               R$ 2.000,00

            NF 800 referente a Energia Elétrica.

Este lançamento, mesmo que não seja pago no mês de Dezembro integrará as despesas, devido ao fato de que a contabilidade adotar o regime de competência, onde os lançamentos são efetuados de acordo com seu fato gerador. Digamos que esta Energia Elétrica foi paga do dia 02 de Janeiro de 2012. Neste dia a contabilidade procede o seguinte lançamento:

Dia: 02 de Janeiro de 2012

D: Energia Elétrica a pagar (PASSIVO)                              R$ 2.000,00

           C: Caixa/Banco                                                                     R$ 2.000,00

            Pagamento da  NF 800 referente a Energia Elétrica.

            Neste lançamento não há a ocorrência de despesa, somente o pagamento e o zeramento da conta Energia Elétrica a pagar. Isto ocorre porque a despesa foi alocada no dia 10 de Dezembro de 2011 quando de fato ocorreu a origem da despesa.

As demonstrações contábeis são normalmente elaboradas  como pressuposto de que a entidade continuará as suas operações no futuro, trata-se da continuidade, outro PRINCÍPIO DE CONTABILIDADE , o princípio da CONTINUIDADE.

Os outros princípios que deverão ser levado em consideração na Estrutura Conceitual da Contabilidade são: ENTIDADE, OPORTUNIDADE, REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL e PRUDÊNCIA. Com isto 6 PRINCÍPIOS deverão ser seguidos.

Mensuração dos Elementos das Demonstrações Contábeis: Mensuração é o processo que consiste em determinar os valores pelos aos elementos das DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Esse processo envolve a seleção de uma base específica de mensuração.

Os elementos podem ser avaliados seguindo  alguns critérios:

(a) Custo histórico. também chamado de CUSTO HISTÓRICO COMO BASE DE VALOR, consiste dos  ativos são registrados pelos valores pagos ou a serem pagos em Os passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação.
(b) Custo corrente. Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa que teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do balanço. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na data do balanço.

(c) Valor realizável (valor de realização ou de liquidação). Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa que poderiam ser obtidos pela venda numa forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos seus valores de liquidação, isto é, pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações da entidade.
(d) Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações da entidade. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se espera seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da entidade.

A base de mensuração mais comumente adotada pelas entidades na preparação de suas demonstrações contábeis é o custo histórico. Ele é normalmente combinado com outras bases de avaliação. Por exemplo, os estoques são geralmente mantidos pelo menor valor entre o custo e o valor líquido de realização, os títulos e ações negociáveis podem, em determinadas circunstâncias, ser mantidos a valor de mercado e os passivos decorrentes de pensões são mantidos pelo valor presente de tais benefícios no futuro. Além disso, em algumas circunstâncias, entidades usam a base de custo corrente como resposta à incapacidade do modelo contábil de custo histórico enfrentar os efeitos das mudanças de preços dos ativos não-monetários.

Conceitos de Capital e de Manutenção de Capital

Conceitos de Capital

Capital é sinônimo de ativo líquido ou patrimônio líquido da entidade. Por outro lado, segundo o conceito físico de capital, o capital é considerado como a capacidade produtiva da entidade baseada, por exemplo, nas unidades de produção diária.
            O conceito financeiro de capital deve ser adotado se os usuários das demonstrações contábeis estão principalmente interessados na manutenção do capital nominal investido ou no poder de compra do capital investido. Se, entretanto, a principal preocupação dos usuários é com a capacidade operacional da entidade, o conceito físico de capital deve ser usado.

Conceitos de manutenção do  capital:

(a) Manutenção do capital financeiro. De acordo com esse conceito, o lucro é auferido somente se o montante financeiro (ou dinheiro) dos ativos líquidos no fim do período excede o seu montante financeiro (ou dinheiro) no começo do período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários e seus aportes de capital durante o período. A manutenção do capital financeiro pode ser medida em qualquer unidade monetária nominal ou em unidades de poder aquisitivo constante.

           (b) Manutenção do capital físico. De acordo com esse conceito, o lucro é auferido somente se a capacidade física produtiva (ou capacidade operacional) da entidade (ou os recursos ou fundos necessários para atingir essa capacidade) no fim do período excede a capacidade física produtiva no início do período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários e seus aportes de capital durante o período.
 
          A principal diferença entre os dois conceitos de manutenção do capital está no tratamento dos efeitos das mudanças nos preços dos ativos e passivos da entidade. Em termos gerais, uma entidade terá mantido seu capital se ela tiver tanto capital no fim do período como tinha no início, computados os efeitos das distribuições aos proprietários e seus aportes para o capital durante esse período. Qualquer valor além daquele necessário para manter o capital do início do período é lucro.

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