RESERVA LEGAL - Auditor Fiscal - ESAF

Olá pessoal!

Hoje trago uma questão comentada da Banca ESAF, por se tratar de uma questão muitíssimo bem elaborada. Uma questão que caiu no concurso de AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL, portanto uma questão de primeira linha. Vamos a ela:

No início de 2013, o Patrimônio Líquido da Cia. Madeira era composto pelos seguintes saldos:

Ao final do período de 2013, a        empresa apurou um Lucro antes do Imposto sobre a Renda e Contribuições no valor de R$400.000. De acordo com A política contábil da empresa, ao final do exercício, no caso da         existência e lucros, os estatutos da empresa determinam que a mesma deve   observar os percentuais abaixo para         os cálculos      das    Participações e Contribuições, apuração o         Lucro Líquido e sua distribuição.

O restante do Lucro Líquido será mantido em Lucros Retidos conforme decisão da Assembleia Geral Ordinária (AGO) até o final do exercício de 2014. Conforme orçamento de capital aprovado em AGO em 2012.    Com base nas informações anteriores, responda a seguinte questão:

(ESAF, Auditor Fiscal da Receita Federal, 2014) O valor     a ser registrado como Reserva Legal é:

a)                R$     2.000.

 b)               R$     2.500.

c)                R$     3.500.

d)                R$     7.200.

e)                R$     7.500.

Primeiramente vamos montar um mini DRE para se chegar no lucro antes das reservas:

Lembrem-se que no cálculo das participações há uma sequência a seguir, o famoso DEA PF.

DEBENTURES

EMPREGADOS

ADMINISTRADORES

PARTES BENEFICIÁRIAS

FUNDOS DE PENSÃO

Outro detalhe é que a base de cálculo vai diminuindo, percebam na elaboração dos cálculos que a base dos EMPREGADOS é menor que os DEBENTURES que por sua vez será maior que os ADMINISTRADORES.

Após isto conseguimos chegar no lucro após participações e que servirão de base para o cálculo das reservas.

A RESERVA LEGAL é 5%, que equivaleria a 7.200,00, mas a Lei 6.404/76 em seu Art. 193 determina que.

Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.

Portanto ao invés de 7.200,00 podemos alocar apenas 2.500,00. CORRETO LETRA B.

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Abraço

Professor João Rafael