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Apaixonado pela área contábil! - Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade de Passo Fundo - RS - Especialista em Engenharia de Produção Universidade de Passo Fundo -RS - Mestre em Ciências Contábeis pela Unisinos - RS - Professor de Contabilidade da Universidade de Passo Fundo - Coordenador do Curso de Gestão Comercial da Universidade de Passo Fundo - Autor de inúmeros Artigos em revistas nacionais - Autor de livros de Contabilidade para EAD

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

CFC 2015 2.10

PROVA DE SUFICIÊNCIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS – 2ª EDIÇÃO 2015 – Questão 31,32,35,36  e 37.


QUESTÃO 31
31. Considerando-se o que dispõe o Código Civil para a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, assinale a opção INCORRETA. 

a) A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI também poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária em um único sócio, independentemente das razões que motivaram tal concentração. 
b) A pessoa natural que constituir Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI poderá figurar em mais de uma empresa dessa modalidade, sendo permitida a adesão de apenas mais um sócio, desde que este seja especialista na atividade-fim da empresa.  
c) O nome empresarial deverá ser formado pela inclusão da expressão “EIRELI” após a firma ou da denominação social da empresa individual de responsabilidade limitada.
d) Poderá ser atribuída à Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, constituída para a prestação de serviços de qualquer natureza, a remuneração decorrente da cessão de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz de que seja detentor o titular da pessoa jurídica, vinculados à atividade profissional.

Para resolução desta questão vamos direto na Lei 12.441/11 que altera a Lei 10.406/02 (Código Civil), para permitir a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada.

DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
Art. 980-A. A empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não será inferior a 100 (cem) vezes o maior salário-mínimo vigente no País.
§ 1º O nome empresarial deverá ser formado pela inclusão da expressão "EIRELI" após a firma ou a denominação social da empresa individual de responsabilidade limitada.
§ 2º A pessoa natural que constituir empresa individual de responsabilidade limitada somente poderá figurar em uma única empresa dessa modalidade.
§ 3º A empresa individual de responsabilidade limitada também poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num único sócio, independentemente das razões que motivaram tal concentração.

§ 4º ( VETADO).
§ 5º Poderá ser atribuída à empresa individual de responsabilidade limitada constituída para a prestação de serviços de qualquer natureza a remuneração decorrente da cessão de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz de que seja detentor o titular da pessoa jurídica, vinculados à atividade profissional.
§ 6º Aplicam-se à empresa individual de responsabilidade limitada, no que couber, as regras previstas para as sociedades limitadas.

Agora analisaremos as afirmativas com base no Código Civil:
a) A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI também poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária em um único sócio, independentemente das razões que motivaram tal concentração. 
CORRETO, com base no Art. 980ª, § 3º

b) A pessoa natural que constituir Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI poderá figurar em mais de uma empresa dessa modalidade, sendo permitida a adesão de apenas mais um sócio, desde que este seja especialista na atividade-fim da empresa.  
OPS, não é o que esta no Art. 980ª, § 2º... ERRADO


c) O nome empresarial deverá ser formado pela inclusão da expressão “EIRELI” após a firma ou da denominação social da empresa individual de responsabilidade limitada.
CORRETO, com base no Art. 980ª, § 1º

d) Poderá ser atribuída à Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, constituída para a prestação de serviços de qualquer natureza, a remuneração decorrente da cessão de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz de que seja detentor o titular da pessoa jurídica, vinculados à atividade profissional.
CORRETO, com base no Art. 980ª, § 5º


Portanto a única afirmativa errada é a LETRA B

QUESTÃO 32
Uma Sociedade Empresária financia a compra de uma máquina de costura em três prestações mensais iguais, no valor de R$573,50, com a primeira prestação com vencimento um mês após a compra.  
Considerando-se uma taxa de juros composta de 5% ao mês, o valor presente da máquina é de, aproximadamente: 
a) R$1.991,69.
b) R$1.720,50.
c) R$1.634,48.
d) R$1.561,78.  

Questão sobre matemática financeira, para resolver esta questão necessitamos descontar o valor das três parcelas para a data zero, vamos lá:
V.P = 573,50 ÷ (1+0,05)¹ + 573,50 ÷ (1+0,05)² + 573,50 ÷ (1+0,05)³
V.P = 546,19 + 520,18 + 495,41
V.P = 1.561,78 reais

LETRA D

QUESTÃO 33 e 34 são específicas de matemática.


QUESTÃO 35
De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual, no que se refere à inclusão na definição de Ativo, analise as condições apresentadas nos itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.  
I.  Recurso com característica tangível.
II.  Recurso controlado pela entidade.
III.  Recurso de propriedade da entidade.
 IV.  Recurso do qual se espera que fluam benefícios econômicos futuros para a entidade.
V.  Recurso resultante de eventos passados.  

De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual, são condições necessárias para o reconhecimento do Ativo os requisitos apresentados apenas nos itens:  
a) I e III.
b) I, III e IV.
c) II, IV e V.
d) III e V.

Vamos analisar a CFC 1374/11 que trata da NBC TG Estrutura Conceitual e com isto verificar a assertividade dos itens:
I.  Recurso com característica tangível.
Esta afirmação não está correta, pelo simples fato de há um grupo chamado INTANGÍVEL no ATIVO, que não possui característica tangível.
ERRADO.

II.  Recurso controlado pela entidade.
CORRETO, de acordo com o item 4.12:
           Muitos ativos, como, por exemplo, contas a receber e imóveis, estão associados a direitos legais, incluindo o direito de propriedade. Ao determinar a existência do ativo, o direito de propriedade não é essencial. Assim, por exemplo, um imóvel objeto de arrendamento mercantil será um ativo, caso a entidade controle os benefícios econômicos que são esperados que fluam da propriedade. Embora a capacidade de a entidade controlar os benefícios econômicos normalmente resulte da existência de direitos legais, o item pode, contudo, satisfazer à definição de ativo mesmo quando não houver controle legal. Por exemplo, o conhecimento (know-how) obtido por meio da atividade de desenvolvimento de produto pode satisfazer à definição de ativo quando, mantendo esse conhecimento (know-how) em segredo, a entidade controlar os benefícios econômicos que são esperados que fluam desse ativo.


III.  Recurso de propriedade da entidade.
ERRADO, ver Item 4.12.

 IV.  Recurso do qual se espera que fluam benefícios econômicos futuros para a entidade.
Isto está no item 4.8.... O benefício econômico futuro incorporado a um ativo é o seu potencial em contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa ou equivalentes de caixa para a entidade [...]
Item CORRETO.

V.  Recurso resultante de eventos passados.  
CORRETO de acordo com o item 4.13.
Os ativos da entidade resultam de transações passadas ou de outros eventos passados. As entidades normalmente obtêm ativos por meio de sua compra ou produção, mas outras transações ou eventos podem gerar ativos. Por exemplo, um imóvel recebido de ente governamental como parte de programa para fomentar o crescimento econômico de dada região ou a descoberta de jazidas minerais. Transações ou eventos previstos para ocorrer no futuro não dão origem, por si só, ao surgimento de ativos. Desse modo, por exemplo, a intenção de adquirir estoques não atende, por si só, à definição de ativo.

 LETRA C

QUESTÃO 36
De acordo com a definição de Ativo, constante na NBC TG Estrutura Conceitual, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.  

I. Um bem do imobilizado que não tenha mais condição de ser usado e nenhum interesse do mercado por sua aquisição, sob qualquer forma, deve ser mantido no Ativo até que seja descartado fisicamente. 

II. Bens sob arrendamento financeiro não devem ser reconhecidos nas demonstrações do arrendatário, mas nas demonstrações do arrendador, devido ao fato de não haver ocorrido a transferência legal do bem, sendo facultado ao arrendatário apenas o seu uso e, não, a possibilidade de vendê-lo até que se obtenha a propriedade.


III. A alteração no uso de um ativo pode provocar alteração na sua capacidade de geração de fluxos de caixa futuros. Esse fato, todavia, não deve ensejar revisão de seu valor recuperável, uma vez que não lhe foi provocado nenhum dano, e os ativos são mensurados com base no custo histórico. 

IV. Considerando-se que um dos principais recursos capazes de gerar benefícios econômicos futuros são os conhecimentos das pessoas e ainda que, atualmente, há possibilidade de se reconhecerem ativos intangíveis. Se uma determinada empresa tiver desenvolvido uma equipe com forte capacidade de sinergia com o mercado, que lhe permita gerar diferencial competitivo, deve reconhecer esse item em seu ativo, já que é resultado de eventos passados.  

A sequência CORRETA é:  
a) F, F, F, F.
b) F, V, F, V.
c) V, F, V, F.
d) V, V, V, V.

Vamos seguir utilizando a CFC 1364/11 e novamente analisar os itens:

I. Um bem do imobilizado que não tenha mais condição de ser usado e nenhum interesse do mercado por sua aquisição, sob qualquer forma, deve ser mantido no Ativo até que seja descartado fisicamente.

Se não tem mais utilidade para a empresa e não possui valor residual, não há porque mantê-lo em seu Imobilizado. ERRADO.


II. Bens sob arrendamento financeiro não devem ser reconhecidos nas demonstrações do arrendatário, mas nas demonstrações do arrendador, devido ao fato de não haver ocorrido a transferência legal do bem, sendo facultado ao arrendatário apenas o seu uso e, não, a possibilidade de vendê-lo até que se obtenha a propriedade.
ERRADO, item 4.6.
            Dessa forma, o arrendamento mercantil financeiro dá origem a itens que satisfazem à definição de ativo e de passivo e, portanto, devem ser reconhecidos como tais no balanço patrimonial do arrendatário.


III. A alteração no uso de um ativo pode provocar alteração na sua capacidade de geração de fluxos de caixa futuros. Esse fato, todavia, não deve ensejar revisão de seu valor recuperável, uma vez que não lhe foi provocado nenhum dano, e os ativos são mensurados com base no custo histórico. 
ERRADO, item 4.55.


IV. Considerando-se que um dos principais recursos capazes de gerar benefícios econômicos futuros são os conhecimentos das pessoas e ainda que, atualmente, há possibilidade de se reconhecerem ativos intangíveis. Se uma determinada empresa tiver desenvolvido uma equipe com forte capacidade de sinergia com o mercado, que lhe permita gerar diferencial competitivo, deve reconhecer esse item em seu ativo, já que é resultado de eventos passados.  
Heheheh, chegará um dia em que o conhecimento será avaliado e registrado pela contabilidade. Ainda não... ERRADO


Todas ERRADAS, portanto LETRA A.

QUESTÃO 37

37. De acordo com a Resolução n.º 750/93, com redação dada pela Resolução CFC n.º 1.282/10, relacione os Princípios de Contabilidade, elencados na primeira coluna, com a respectiva descrição, apresentada na segunda coluna, e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

1 Princípio da Competência   
2 Princípio da Entidade
3 Princípio da Oportunidade 

(   ) Refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.

(   ) O reconhecimento de receitas e despesas deve ocorrer nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.
 (   ) Reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a diferenciação de um patrimônio particular, entre outros patrimônios existentes.
A sequência CORRETA é: 
a) 3, 1, 2.
b) 1, 3, 2.
c) 2, 1, 3.
d) 1, 2, 3. 


No primeiro dia de aula de CONTABILIDADE I eu já converso e explico o que são e para que servem os PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE, então questão bem tranquila... vamos lá:
( 3 ) Refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.
OPORTUNIDADE, lembrem-se que oportunidade significa informações INTEGRAS (corretas) e TEMPESTIVAS (no momento certo).


(1  ) O reconhecimento de receitas e despesas deve ocorrer nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.
COMPETÊNCIA, que tem relação com o FATO GERADOR, ou seja, registrar no instante em que o fato gerador ocorre, independente se houve pagamento (despesa com água) ou recebimento (venda de mercadorias).

 (2  ) Reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a diferenciação de um patrimônio particular, entre outros patrimônios existentes.
ENTIDADE, que significa separar o patrimônio dos sócios com o patrimônio da empresa.

Sequencia correta é 3 1 2, LETRA A


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Abraço

Professor João Rafael

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