PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE
Vou iniciar 2016
falando sobre os PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE, amparados pelo CFC 1282 de 2010.
Antes do CFC citado, tínhamos
o CFC 750/93 que na oportunidade abordava 7 princípios. Os princípios abordados
pela CFC 750/93 eram:
I) o da ENTIDADE;
II) o da CONTINUIDADE;
III) o da OPORTUNIDADE;
IV) o do REGISTRO PELO
VALOR ORIGINAL;
VI) o da COMPETÊNCIA; e
VII) o da PRUDÊNCIA.
Percebam que o
princípio da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA foi revogado pela Resolução CFC 1282/2010,
restando apenas 6 PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE.
Agora vou resumir cada
um dos princípios para que você tenha um entendimento básico sobre cada um
deles, inclusive com um exemplo prático para melhor fixação.
1 – ENTIDADE: o
patrimônio dos sócios não se confunde com o patrimônio da empresa. Este é
fácil, querem um exemplo? Se um dos sócios for viajar de férias e pagar o hotel
com o cartão da empresa? Isto mesmo, estará violando o princípio da ENTIDADE.
2 – CONTINUIDADE: a
empresa nasce para crescer e se perpetuar. Se o contador auxiliar a empresa com
análises contábeis, analises de investimentos, análises de custos... estará
auxiliando na perpetuação da empresa.
3 – OPORTUNIDADE: as
informações contábeis devem ser íntegras e tempestivas. Íntegras nos remete a um
pensamento de informações corretas, verdadeiras. Tempestivas dizem respeito a
informações no tempo certo. Portanto as informações deverão ser corretas e
obtidas no tempo certo. Um exemplo disto pode ser dada quando um contador
efetua uma análise das demonstrações contábeis utilizando dados corretos e entrega
aos gestores da empresa a tempo de auxiliá-los na tomada de decisão.
4 – REGISTRO PELO VALOR
ORIGINAL: conforme o Art. 7º do CFC 1282/10 determina que os componentes do
patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das
transações, expressos em moeda nacional.
Um exemplo disto pode
ser o seguinte: um contador para registrar uma operação de compra de
mercadorias deverá fazê-lo através de uma Nota Fiscal.
Ler CFC 1281/10 sobre
custo histórico e variação do custo histórico.
5 – COMPETÊNCIA: diz
respeito ao fato gerador. Os lançamentos deverão ocorrer independente do
recebimento ou pagamento.
Exemplo pode ser o
recebimento da fatura de energia elétrica no dia 30/01/16 para pagamento dia
10/02/16. Por obediência ao princípio da competência o lançamento deverá
ocorrer dia 30/01/16, integrando assim o resultado do mês de janeiro.
Posteriormente no dia 10/02/16 quando da ocasião do pagamento, novamente um
lançamento deverá ser efetuado para registrar a quitação da fatura.
6 – PRUDÊNCIA:
atribui-se um menor valor para o Ativo e um valor maior para o Passivo. Vocês
devem lembrar dos pais, ou dos avós afirmando que
- Devemos ser
prudentes!
Pois bem, o que eles
queriam dizer é que devemos ser precavidos em nossas ações. Um exemplo que pode ser
atribuído é uma notificação de reclamatória trabalhista. Para fazer uma
Provisão disto o contador analisa que estas reclamatórias normalmente possuem
de 1.000,00 a 3.000,00 de perda em ações parecidas. Utilizando o princípio da
PRUDÊNCIA o contador registra uma provisão de 3.000,00 (maior valor para o
passivo).
A não observância dos
princípios conforme o Art. 11º do CFC 1282/10 constitui
infração nas alíneas “c”, “d” e “e” do art. 27 do Decreto-Lei n.º 9.295, de 27
de maio de 1946 e, quando aplicável, ao Código de Ética Profissional do
Contabilista.
Para turma
de Contabilidade I logo no primeiro dia de aula eu trabalho os PRINCÍPIOS e
como atividade separo a turma em 6 grupos. Cada grupo recebe um princípio e tem
até 40 minutos elaborar um mini teatro que será apresentado para toda a turma (5 minutos de apresentação). Isto no intuito de gravar a base de cada PRINCÍPIO DE
CONTABILIDADE.
Abraço a
todos...
Visitem meu site, tem material gratuito e curso preparatório para EXAME DE SUFICIÊNCIA EM CONTABILIDADE.
Abraço
Professor João Rafael
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