AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

   Olá... hoje trago um tema específico e importante para a contabilidade, AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL.

   Antes de mais nada precisamos entender o que vem a ser isto? 

   É uma conta do PATRIMÔNIO LÍQUIDO que representa os amentos ou diminuições dos valores de ATIVO e PASSIVO em decorrência da avaliação a VALOR JUSTO.

   Os valores que são registrados como APP são transferidos para a Demonstração de Resultado do Exercício proporcionalmente a realização dos ativos e passivos que geraram a APP. Um detalhe muito importante é que os ajustes devem ser registrados líquidos de tributos, IRPJ e CSLL por exemplo.

   Para clarear um pouco vamos até o Artigo 183 da Lei 6.404/76 que comenta sobre:

   I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo: 

a)     pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e  

   O que vem a ser valor justo? Para explicar vamos até a NBC TG 46 – MENSURAÇÃO DO VALOR JUSTO em seu Item 9:

9.     Esta Norma define valor justo como o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.

   Ok professor, mas então podemos dizer que qualquer elemento do Ativo poderá ser ajustado? Não é bem assim, a legislação não permite mais isto, hoje basicamente temos o ajuste em TÍTULOS DISPONÍVEIS PARA VENDA.

   Digamos que uma empesa tenha adquirido títulos públicos por 200.000,00 em 01/01/2016 com vencimento em 31/12/2017 com juros de 10% ao ano. Este título foi classificado como sendo DISPONÍVEL PARA VENDA.

No dia 31/12/2016 os rendimentos deste título eram de 20.000,00 mas o valor de cotação deste título era de 230.000,00, ou seja, 10.000,00 a mais. Este valor de 10.000,00 deverá ser registrado no PL na conta AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL e a débito da conta que representa o ATIVO FINANCEIRO.

Quando da venda do título se este valor persistir, deverá ser transferido do PL para a conta GANHO COM AJUSTE A VALOR JUSTO que é uma conta de resultado.

Espero ter ajudado

Abraço

Professor João Rafael