SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA -RS

Oi amigos!

Vou falar um pouco sobre Substituição Tributária - ST  e a primeira informação é que ST NÃO É BENEFÍCIO FISCAL, apenas uma mudança na forma de tributar o ICMS.

Para um melhor entendimento vou exemplificar: Digamos que uma INDÚSTRIA venda 1.000,00 em mercadorias para um determinado Supermercado (sem ST) com alíquota de 17% de ICMS....pois bem, neste caso  Indústria tem que recolher 170,00 de ICMS. Seguindo com o mesmo exemplo, digamos que o Supermercados venda esta mesma mercadoria por 1.300, então teria ICMS a recolher no valor de 221,00, mas como o ICMS é NÃO CUMULATIVO, ou seja, este estabelecimento pode e deve se creditar de 170,00 que estavam embutidos no valor da nota de compra e a Indústria já recolheu, portanto 221,00 - 170 = 51,00, isto mesmo o Supermercadista irá recolher aos cofres estaduais o valor de 51,00, claro que devidamente registrados na GIA e SPED FISCAL.

Seguindo o nosso exemplo, digamos que esta mercadoria entre como SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, que de maneira resumida significa que somente a Indústria irá pagar o tributo, portanto ao invés da Indústria recolher 170,00, irá recolher também o montante das etapas posteriores, neste caso fictício seria no valor de 221,00. Neste caso teríamos a ST Progressiva. Há também a ST Regressiva.

Espero ter ajudado

Feliz Páscoa a todos

João Rafael 

ICMS - Diferença entre Isenção x Não Incidência

Olá amigos!

Muito se ouve sobre o Isenção e Não Incidência de ICMS, mas há diferença entre ambos? 

Sim, mas nos dois casos o ICMS não é cobrado, acredito ser aqui a grande dúvida, como não é cobrado o ICMS, então são iguais! NÃO... como falei há diferenças significativas, eis aqui duas delas, acredito que são as mais importantes:

1 – FATO GERADOR: Enquanto que a Não Incidência não ocorre o fato gerador, na Isenção há sim o FATO GERADOR, mas o FG recebe o benefício da ISENÇÃO.

2 – APROVAÇÃO NO CONFAZ: A Não Incidência não precisa de aprovação no CONFAZ e a Isenção precisa de aprovação no CONFAZ.

Se quiserem ler mais sobre o assunto, o LIVRO I,  TÍTULO II, CAPÍTULO IV, Art. 9º do RICMS-RS trata da Isenção e o LIVRO I, TÍTULO III, Art. 11º trata da Não Incidência...

Na próxima postagem vou abordar a Substituição tributária, com um exemplo prático...

Boa leitura.... 

Controles internos

Olá!

Os controles internos buscam garantir que os ATIVOS da empresa são sejam consumidos de forma indevida ou involuntária. Quando trato de ATIVOS, falo de todos os ativos da empresas, desde disponibilidades, clientes, imobilizado...

Marcelo Spilki cita algumas atividades de controle que são implementadas em praticamente todos os sistemas de contabilidade:

a) Segregação de funções: busca evitar que indivíduos sejam postos em situações que possam cometer e encobrir fraudes. Exemplos: autorização de transação, registro e custódia física de ativo;

b) Procedimentos de autorização: garantem que somente sejam realizadas  transações permitidas e que pessoas sem autorização não tenham acesso a transações registradas, nem tenham poder de alterá-las. As autorizações correspondem às responsabilidades pelas tarefas ou funções. Exemplo: a autorização para a concessão de crédito deve ser feita pelo setor de crédito, e não pelo setor de vendas;

c) Documentação adequada: gera evidência das autorizações, da existência das transações, da fundamentação de lançamentos e das obrigações financeiras. Exemplo: documentos prenumerados;

d) Acesso aos ativos: protegem contra destruição acidental, deliberada ou furto. Exemplos: controle de acesso a estoques, equipamentos e centrais de computação; uso de cofres;

e) Conciliações: conferência da discordância entre:

    1 - Acordos submetidos e transações processadas;

    2 - Contas auxiliares detalhadas e conta de controle correspondente;

    3 - Contagens físicas de ativos e seu registro;

f) Pessoal competente e comprometido: identificar competências, reter indivíduos possuidores dessas competências, avaliar e manter regularmente as competências. Estabelecer políticas claras de pessoal, com definição de responsabilidades e remuneração, criar cultura de integridade e valores éticos;

g) Controles de TI: podem ser controles gerais (planejamento e controle da função de processamento de dados; desenvolvimento de aplicativos e alterações em programas, arquivos ou dados; acesso a equipamentos, dados e programas; transmissão de dados) ou controles de aplicação, aplicados a processos específicos (controle de entrada, processamento e saída).

Tente identificar se na empresa onde você trabalha o setor de contabilidade possui estes controles internos, chamados de controles internos básicos...

Abraço