O governo mudou a forma de tributação do produto...o que fazer com o estoque?

Pessoal!

Algumas dúvidas ainda permeiam para quem não trabalha diretamente com a apuração de impostos. Por exemplo, aqui no Rio Grande do Sul, alguns produtos sairam de Substituição Tributária e passaram a serem tributados por exemplo a 18%.

A pergunta é, se uma determinada empresa tem em estoque 1.000,00 deste produto que foi comprado com ST (substituição tributária) e agora terá que ser vendido com alíquota de 18%, o que fazer?

Primeiramente a empresa deverá provar que possuía em 31/12/15 R$ 1.000,00 deste produto em estoque adquirido com ST, isto estará discriminado no SPED FISCAL.

Feito isto a mesma deverá seguir a orientação da RECEITA ESTADUAL contida no Decreto 52.840 de 29/12/2015 e buscar o ressarcimento deste valor.

Como assim professor?

A empresa tem o direito de recuperar R$ 180,00 deste valor em estoque em 31/12/15 adquirido com ST. O lançamento contábil a ser feito é:

D: ICMS A RECUPERAR 180,00

C: ESTOQUE                     180,00

Ou seja, parte do estoque será destinado ao ATIVO CIRCULANTE com o intuito de se valer disto no acerto de contas mensal com o governo, contigo no SPED FISCAL.

Digamos que a empresa venda este mesmo estoque por R$ 1.200,00, a contabilização é:

D: ICMS SOBRE VENDA     216,00

C: ICMS A RECOLHER        216,00

No acerto de contas no SPED o lançamento deverá ser:

D: ICMS A RECOLHER      180,00

C: ICMS A RECUPERAR    180,00

Fazendo estes lançamentos, o valor a ser pago será de 36,00.

Maiores informações para quem é do RS:

http://www.substituicaotributaria.com/SST/substituicao-tributaria/noticia/detalhes/?id=1664

      

         Abraço e até a próxima....